Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica

princípios, muitas vezes, não são observados ou podem ser relativizados não tendo a mesma defesa quando não relativo a este grupo de pessoas

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

conformidade com parecer de iniciativa da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária, a ser previamente apreciado pelo Juízo da referida Vara.

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

contratual que previa cobertura somente para furto qualificado não era clara, violando o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia

A Ação ingressada pela COENGEN foi julgada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho.

Criminal. Recurso especial. Lavagem de dinheiro e crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Documentos em língua estrangeira. Tradução da totalidade destes.

Vínculo empregatício. Trabalho eventual. Garçom.

Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada

Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC

UE multa Microsoft em US$ 732 milhões por quebra de compromisso

Empresa deveria ter oferecido aos consumidores europeus alternativas de navegador de internet

Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais

, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente”. É imprescindível

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Limite de quantidade de exames em plano de saúde é nulo

A Unimed Natal apelou ao Tribunal de Justiça do RN de uma decisão dada pelo juiz 12ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Seguro de crédito à exportação ganha novas regras

A nova norma altera determinações anteriores, estabelecidas no decreto nº 3.937

Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.